Liberdade de expressão

No seguimento do comentário redigido pelo confrade Antunisio, i estando completamente de acordo, axu k xegou o momento de se realizar eleições (vulgo votações) para a eleição de um orgão DEMOCRÁTICO para a presidência do Blogue!!!

Conceito: Direito do cidadão de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento através da palavra, da imagem ou de qualquer outro meio.

Características Gerais: A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa (CRP), surgindo como consequência da liberdade de pensamento. É instrumento inerente ao exercício das demais liberdades (liberdade de opinião, informação, propaganda) na medida em que todas elas necessitam da livre expressão e intercâmbio de ideias e opiniões para se concretizarem.

A definição baseada no texto constitucional abrange uma vertente negativa, isto é, a liberdade de expressão não pode sofrer impedimentos nem discriminações, e uma vertente positiva, ou seja, o direito à expressão.

O exercício deste direito encerra em si mesmo o direito de acesso, em condições de igualdade, aos meios de expressão, mormente os de comunicação social.

Apresentarei em futuras iniciativas neste espaço, espero não censurado, do meu representante para a presidência do Blogue.

Saudações vinícolas ou alcoólicas